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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

STF pode ordenar prisão de 10 condenados do mensalão na próxima semana

Hipótese acontece se os ministros considerarem que recursos são meramente protelatórios; os embargos infringentes opostos por 13 réus só serão julgados a partir de 2014

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Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. Se a Corte rejeitar esses recursos e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas.
A Corte poderá inclusive mandar para o sistema penitenciário parte dos réus condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF deverá usar as duas sessões plenárias da próxima semana para analisar esses recursos. A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.
Mas o recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe do esquema e condenado a mais de dez anos de prisão, deverá ser analisado pelo STF somente no próximo ano. Antes disso, ele não deverá iniciar o cumprimento da pena.
Por terem sido condenados por placares apertados, Dirceu e outros réus do processo do mensalão têm direito a um outro tipo de recurso, chamado embargo infringente. Na prática, esses embargos garantem um novo julgamento, que deverá ocorrer apenas em 2014.

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