Após Libra, regras para leilões de petróleo devem mudar
Petrobras pode deixar de liderar consórcios para que certame possa atrair mais empresas
Esquema de segurança para o leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal
O leilão do campo de Libra, considerado a maior reserva de petróleo da camada do pré-sal, será realizado nesta segunda-feira (21) rodeado por críticas. Isso porque é o primeiro no País a usar o regime de partilha, que pressupõe uma maior intervenção do governo no processo – uma vez que o vencedor será quem oferecer o maior percentual de óleo à União.
O modelo é apontado como a causa para o número baixo de empresas na disputa. “O regime pode ter sido o motivo que afastou as grandes petrolíferas do leilão”, acredita o economista e coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero. As principais empresas americanas e inglesas do setor ficaram de fora da disputa.
Como consequência, especialistas apontam que as regras para os próximos campos do pré-sal não devem ser mantidas. "Eu tenho a impressão de que as regras do jogo devem mudar [após o leilão]", diz Luiz Augusto de Castro Neves, ex-embaixador do Brasil em Pequim e diretor do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
Neves é crítico das condições do certame "Uma [exigência] é que a Petrobras seja líder de todos os consórcios. É possível que as regras do jogo mudem para que a Petrobras não necessariamente lidere".
Ele lembra que a estatal brasileira já está com as contas pressionadas – em parte devido ao não-reajuste dos combustíveis como forma de evitar impulso à inflação. A liderança nas explorações do pré-sal exigirá ainda mais endividamento para suportar os investimentos.
Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), o governou demorou para realizar o leilão e, quando o fez, foi de maneira equivocada. "Ele não deveria ter sido feito no modelo de partilha. O de concessão deveria ter sido aprimorado. A partilha é intervencionista e afasta o investidor".
Castro Neves ataca as exigências de conteúdo local – 37% na fase de exploração, 55% na fase de desenvolvimento, 59% a partir de 2022. "Essas questões do conteúdo nacional [devem mudar] porque encarecem e atrasam a exploração do pré-sal".
Para Pires, a participação da Petrobras, de no mínimo 30%, deve acabar, e a PPSA (estatal criada para exploração do pré-sal), não deve ter poder de veto na gestão do campo. "Ela não é responsável pelos investimentos".
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