29/05/2013 15h57 - Atualizado em 29/05/2013 15h57 Indígenas e produtores rurais em MS participam de reunião de conciliação Objetivo da audiência é resolver conflitos fundiários entre as partes. Reunião é realizada na 1ª Vara de Justiça Federal em Campo Grande. Do G1 MS Comente agora Indígenas e produtores rurais participam de audiência de conciliação (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS) Proprietários rurais e indígenas da etnia terena participam de uma reunião de conciliação para tentar resolver os conflitos entre as partes em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A reunião começou às 14h (de MS) desta quarta-feira (29) e está sendo realizada na sala de audiência da 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande. saiba mais Audiência pública debate disputa entre produtores e indígenas em MS Em MS, índios dizem que não vão sair de fazenda e PF tenta negociação Indígenas ocupam sede de fazenda e família é retirada por policiais em MS Na audiência, estão presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e representantes de grupos indígenas. A audiência é presidida pelo juiz substituto da 1ª Vara, Ronaldo José da Silva. Por conta da reunião, a segurança foi reforçada no prédio da Justiça Federal e policiais federais estão na porta da sala da audiência. Terenas não quiseram falar com a imprensa antes da reunião. Ocupação Indígenas da etnia terena ocuparam, no dia 15 de maio, uma área de fazendas na zona rural de Sidrolândia. Segundo informações da Funai, os terena reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti e não querem deixar o local. Um mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti foi expedido pela Justiça, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para esta quarta-feira. Já a fazenda Cambará teve a reintegração de posse determinada pela Justiça no dia 20 de maio. Ainda segundo informações da Funai, no total, quatro propriedades rurais estão ocupadas por índios no município: fazendas Santa Helena, Querência, Buriti e Cambará. Conflito A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório. Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012. tópicos: Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Sidrolândia

29/05/2013 15h57 - Atualizado em 29/05/2013 15h57
Indígenas e produtores rurais em MS participam de reunião de conciliação
Objetivo da audiência é resolver conflitos fundiários entre as partes.
Reunião é realizada na 1ª Vara de Justiça Federal em Campo Grande.
Do G1 MS


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Indígenas e produtores rurais participam de audiência de conciliação (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)
Proprietários rurais e indígenas da etnia terena participam de uma reunião de conciliação para tentar resolver os conflitos entre as partes em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A reunião começou às 14h (de MS) desta quarta-feira (29) e está sendo realizada na sala de audiência da 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande.
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Audiência pública debate disputa entre produtores e indígenas em MS
Em MS, índios dizem que não vão sair de fazenda e PF tenta negociação
Indígenas ocupam sede de fazenda e família é retirada por policiais em MS
Na audiência, estão presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e representantes de grupos indígenas. A audiência é presidida pelo juiz substituto da 1ª Vara, Ronaldo José da Silva.
Por conta da reunião, a segurança foi reforçada no prédio da Justiça Federal e policiais federais estão na porta da sala da audiência. Terenas não quiseram falar com a imprensa antes da reunião.
Ocupação
Indígenas da etnia terena ocuparam, no dia 15 de maio, uma área de fazendas na zona rural de Sidrolândia. Segundo informações da Funai, os terena reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti e não querem deixar o local.
Um mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti foi expedido pela Justiça, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para esta quarta-feira. Já a fazenda Cambará teve a reintegração de posse determinada pela Justiça no dia 20 de maio.
Ainda segundo informações da Funai, no total, quatro propriedades rurais estão ocupadas por índios no município: fazendas Santa Helena, Querência, Buriti e Cambará.
Conflito
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
tópicos:
Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Sidrolândia